quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Calendário 2014

A Resolução n° 4974, publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2013, estabelece, entre outros, o nosso Calendário Escolar para o ano letivo de 2014.

Devido à realização da Copa do Mundo FIFA 2014, tornaram-se necessárias adaptações ao Calendário Escolar que garantissem o cumprimento da carga horária mínima anual e os dias de efetivo trabalho escolar, conforme prevê a LDB – Lei de Diretrizes e Bases n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

As principais adaptações, tendo em vista o semestre letivo atípico, foram o início do primeiro semestre no dia 1° de fevereiro, coincidindo com o retorno dos professores e dos alunos, a inclusão dos sábados letivos nesse semestre e o recesso do meio do ano, que compreenderá o período de 12 de junho a 11 de julho de 2014, interrompendo o 2° bimestre, finalizando-o no dia 25 de julho.

Para atender à legislação educacional, a lei que trata da realização da Copa do Mundo FIFA no Brasil e a lei referente às férias do magistério, foram realizados estudos que, além da questão legal, também previram os feriados prolongados, os dias dos jogos da seleção brasileira em outros Estados e no Maracanã, de forma a não causar prejuízo para a frequência e aprendizado dos alunos, o que tornou o  período letivo exequível.

[Clique na imagem para ampliar.]


FONTE: SEEDUC.